Ao prestar contas de ações em favor das mulheres, o deputado estadual Chió (Rede), refletiu a necessidade do aumento de postos de trabalho para mulheres na Paraíba, de uma ocupação maior nos espaços de poder e do combate à violência física, psicológica, patrimonial e sexual.
“Não bastasse a violência doméstica, as mulheres também são vítimas do desemprego e da falta de escolaridade. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de mulheres ocupando postos de trabalho em 2020, ainda foi inferior ao dos homens. Sem formação, e sem uma rede de apoio que as permitam trabalhar, enquanto exercem a maternidade, acabam deixando de ocupar postos de trabalho e de gerar sua própria renda”, refletiu Chió.
De acordo com o parlamentar é necessário que toda sociedade se engaje nas lutas e comemorações referentes ao 08 de Março, realizando um diálogo profundo sobre o machismo estrutural, a criação de oportunidades e a urgência da ocupação de mais mulheres nos espaços de poder.
“Busco legislar em constante diálogo com agricultoras, professoras, atletas, empreendedoras, mães e donas de casa; mulheres que através de suas vivências nos ajudam a criar leis importantíssimas na Paraíba, e a cobrar do Estado, políticas públicas mais efetivas que garantam emprego, capacitação, linhas de crédito, segurança, saúde e educação de qualidade para as paraibanas”, destacou Chió.
Leis e proposituras em favor da mulher
O deputado estadual Chió (Rede/PB) lembrou leis, projetos de leis e requerimentos elaborados pelo seu mandato, fruto do diálogo com as mulheres paraibanas:
Lei Nº 12.172/21
Institui na Paraíba, a Política Estadual de Atendimento à Gestante. Assegura o direito à assistência, à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade saudável às gestantes paraibanas.
Lei Nº 11.650/21
Institui a realização, em caráter anual, da “Semana de valorização de mulheres que fizeram história” no âmbito da Rede Estadual de Educação, contrariando a cultura machista, que sustenta que mulheres não devem estudar ou liderar, para que mais meninas entendam que mulheres podem acessar múltiplas carreiras.
PLO Nº 1.324/19
Dispões sobre a igualdade das premiações para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por Órgãos e/ou Entidades do Poder Público do Estado da Paraíba.
PLO 2.658/21
Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação técnica e profissional.
REQ 15.620/21
Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a criação de da Sala Lilás, para atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual na Paraíba.
REQ 10.322/20
Solicita ao Governo do Estado da Paraíba programas de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos.
REQ 16.660/21
Requer à Diretoria da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, um Plano de Negócio e Gestão destinado ao atendimento de mulheres, agricultores e jovens dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano.
REQ 11.134/20
Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado Executivo de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de implementar atendimento humanizado, com triagem feita por psicóloga, às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual, nas delegacias de polícia civil do Estado da Paraíba.
REQ 12.413/20
Adoção de providências necessárias para implementar protocolos de atendimento, exames e ações de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis voltados para mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero, em todas as consultas ginecológicas realizadas pelo sistema público.
FONTE: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Chió (Rede/PB), com Informações Caged 2020.
