A Emenda Modificativa apresentada pelo deputado estadual Chió (REDE/PB) garantiu a inclusão dos Circos paraibanos no Projeto de Lei 1756/2020 que dispõe sobre a instituição de um Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e Espaços Culturais do Estado da Paraíba.
O projeto é de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB/PB) e foi votado nesta quinta-feira (18), durante a 17º Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa, sendo aprovado por unanimidade.
A partir da modificação do deputado Chió (REDE/PB) o texto do PL passou a identificar os circos entre os Espaços Culturais aptos a receberem o potencial Auxílio Emergencial da Cultura.
O parlamentar alertou que o povo circense tem, constantemente, seus direitos à saúde, educação, segurança e inclusão em programas governamentais negligenciados, devido ao seu modo de vida em itinerância.
“No atual cenário de calamidade pública, a população circense paraibana se encontra em situação de vulnerabilidade devido com a paralisação das suas atividades. Deve o Estado assumir a sua responsabilidade na garantia dos direitos básicos humanos, como a segurança alimentar e nutricional dessa população”, defendeu Chió.
Após aprovado, o projeto seguiu para apreciação do Governo do Estado identificando como Espaços de Cultura na Paraíba os circos, pontos de cultura, teatros independentes, sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, escolas de música, escolas de dança, escolas de artes, cineclubes, centros culturais independentes em comunidades e pequenos municípios com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Chió (REDE/PB)
