Em defesa da educação, o mandato parlamentar do deputado estadual Chió (Rede/PB) obteve mais uma vitória na Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta terça-feira (23), durante a 7º Sessão Ordinária do ano.
Trata-se da aprovação do Projeto de Lei Nº 1855/2020, que torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus em professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício das atividades presenciais, em todo o estado da Paraíba.
Segundo a proposta, os testes utilizados devem adotar a metodologia RT-PCR, e a Secretaria de Estado da Saúde deverá regulamentar a Lei, a partir de resolução conjunta com a Secretaria de Estado da Educação, a fim de garantir o cumprimento.
O deputado confirmou diálogo com trabalhadores da educação e professores que demonstram constante preocupação quanto ao retorno presencial das aulas. Para Chió, a vacinação e a testagem em massa precisam acontecer de forma efetiva, antes do retorno presencial das aulas, sobretudo, na Rede Estadual.
“Em agosto de 2020 aprovamos por unanimidade o requerimento 10.613/2020 que reivindicou a inclusão de professores e trabalhadores da segurança pública nos grupos prioritários da vacinação. O apelo feito hoje, acontece pelo momento que o Brasil atravessa, chegando a registrar mais de três mil óbitos por dia. É imprescindível avançar na vacinação e na testagem em massa da população”, alertou Chió.
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia acrescentou a Emenda 002/2020 ao projeto, determinando que as instituições de ensino que já receberam autorização para retornar com suas atividades antes da vigência da lei, deverão realizar os testes previstos, no prazo de cinco dias úteis, após a publicação da lei.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Chió (Rede/PB)
