Agora é Lei: Estabelecimentos deverão disponibilizar carrinhos adaptados para idosos e pessoas com deficiência na Paraíba
Supermercados e estabelecimentos congêneres terão 180 dias para adaptação à nova Lei em vigor
ALPB aprova Projeto de Lei contra a discriminação em elevadores por unanimidade
Funcionários de edifícios comerciais e residenciais poderão utilizar elevadores sociais sem distinção
Deputado Chió destina meio milhão de reais em emendas através de edital público
Recurso é direcionado para o Terceiro Setor, com inscrições até o dia 3 de novembro
ALPB concede título de cidadão paraibano a Tárcio Teixeira
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quarta-feira (25), o título de cidadania paraibana para o sindicalista e assistente social do Ministério Público da Paraíba, Tárcio Holanda Teixeira. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado. A propositura foi do […]
Projeto do deputado Chió contra discriminação em elevadores é aprovado por comissão da ALPB
Comissão de Direitos Humanos e Minorias encaminhou o Projeto de Lei para apreciação no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa
ALPB aprova projeto do deputado Chió que obriga ensino sobre violência contra crianças e adolescentes em escolas
Para proteger crianças e adolescentes vítimas de maus tratos cometidos por familiares ou responsáveis, o deputado estadual Chió (Rede) propôs, ainda em 2021, o Projeto de Lei 3.237, que cria a Lei Criança e Adolescente Livre da Violência Familiar. A propositura, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (18), visa a […]
Lei que homenageia Mestre Duduta no dia do Choro é sancionada
Em celebração ao Choro, gênero musical, o Governo da Paraíba sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei 12.816, de autoria do deputado estadual Chió (Rede), em homenagem ao instrumentista e luthier Mestre Duduta. A Lei considera, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a data de 23 de abril como Dia Estadual […]
Projeto de inclusão para alunos com deficiência visual conquista a 1ª colocação do Inova Educação 2023
6 práticas inovadoras estavam na disputa
Vencedores do Inova Educação 2023 serão conhecidos nesta segunda-feira
Após mais de 100 inscrições cadastradas, os três vencedores do prêmio Inova Educação 2023 serão conhecidos nesta segunda-feira (16), em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto, de iniciativa do deputado estadual Chió (Rede), premiará com mais de R$ 200 mil práticas inovadoras na educação da Paraíba, reconhecendo os esforços de escolas […]
