O deputado estadual Chió (Rede/PB) consolida-se como um dos mais produtivos da Casa, com vinte leis em vigor na Paraíba, já em seu primeiro mandato.
A produção legislativa do deputado, considerada crescente pela imprensa paraibana, enfoca as principais bandeiras de trabalho do mandato, nas áreas de educação, desenvolvimento sustentável, esporte, cultura, meio ambiente e saúde.
Segundo o parlamentar, são leis sancionadas e/ou promulgadas que surgem das demandas do povo, ouvindo as necessidades e vivendo os problemas que as pessoas enfrentam no Estado.
“Realizo um trabalho muito centrado no desenvolvimento sustentável regional, e na preservação das nossas tradições e culturas que há anos sustentam gerações de famílias. Também tenho trabalhado para desenvolver em nossas escolas, culturas que as deixarão preparadas para o futuro. Busco legislar em favor da proteção do meio ambiente, combate à violência de crianças e idosos e ajudamos os paraibanos com leis de forte apelo social durante a pandemia”, relatou Chió.
Confira abaixo, leis em vigor na Paraíba, de autoria do mandato parlamentar do deputado Chió:
LEI Nº 12.003/2021 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba o Bordado Labirinto.
LEI Nº 11.950/2021 – Estabelece a capacitação de professores para o Ensino Remoto.
LEI Nº 11.880/2021 – Torna obrigatória a denúncia de agressões domésticas em condomínios residenciais contra idosos, crianças e mulheres.
LEI Nº 11.835/2021 – Institui projeto de estímulo à leitura para os estudantes das escolas públicas da Paraíba.
LEI Nº 11.794/2020 – Proíbe o cancelamento ou reajuste dos planos de saúde durante a Pandemia.
LEI Nº 11.760/2020 – Obriga que empresas de delivery deem prioridade de atendimento a pessoas dos grupos de risco da Covid-19.
LEI Nº 11.858/2021 – Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais.
LEI Nº 11.911/2021 – Declara Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba, a arte, atividades manuais em couro e os cortumes, localizados no Distrito de Ribeira no município de Cabaceiras.
LEI Nº 11.879/2021 – Inclui cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa móvel e de banda larga.
LEI Nº 11.603/2019 – Reconhece de utilidade pública a Cooperativa de Desenvolvimento Social Monte Carmelo – COODESC, localizada no município de Bananeiras neste Estado.
LEI Nº 11.792/2020 – Reconhece o ‘Troféu Gonzagão’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.
LEI Nº 11.554/2019 – Institui a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas.
LEI Nº 11.639/2020 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba os Circos e as Tradições Circenses paraibanas.
LEI Nº 11.656/2020 – Institui o Programa de Reciclagem de Resíduos Sólidos na Rede Pública Estadual.
LEI Nº 11.532/2019 – Declara Patrimônio Cultural da Paraíba a Queimação de Flores.
LEI Nº 11.670/2020 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba, a Encenação da Paixão de Cristo do Município de Cuité.
LEI Nº 11.531/2019 – Proíbe a fixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos por danos, furtos e roubos, dentro dos estacionamentos na Paraíba.
LEI Nº 11.641/2020 – Institui o programa de auxílio aos alunos com TDAH nas escolas particulares da Paraíba.
LEI Nº 11.512/2019 – Declara Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba a atividade de louceira.
LEI Nº 11.465/2019 – Denomina de Jackson do Pandeiro a Rodovia PB-079 no trecho que liga a cidade de Alagoa Grande a Areia.
FONTE: Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Chió (Rede/PB)
