ALPB aprova projeto que reduz custas de cartório e garante desconto de 80% para associações sem fins lucrativos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (14), um Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba que trata da tabela de custas de cartórios no estado. Durante a tramitação da matéria, os deputados Chió (PV), Cida Ramos (PT) e Jutay Menezes (Republicanos) apresentaram uma emenda assegurando um tratamento diferenciado […]
